terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Você já perdoou?

Essa frase esta sempre ligada a traição amorosa, mas neste post quero discutir por um outro ponto de vista....
Para o direito penal a reincidência no crime só conta se você praticar o crime em até 5 (cinco) anos após o primeiro vejam:

 "Art. 64 - Para efeito de reincidência:
   I - não prevalece a condenação anterior, se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a 5 (cinco) anos, computado o período de prova da suspensão ou do livramento condicional, se não ocorrer revogação"

Pois bem hoje em meu trabalho ( defensoria publica - tribunal do juri) atendi um inocente ( pelas provas e etc...) que teoricamente praticou um crime de TENTATIVA DE HOMICIDIO, estava vendo o processo e me perguntando qual o nexo em ele estar sendo processado, afinal as provas eram absolutamente favoráveis a ele e não tinha nenhum nexo entre o fato e ele, ao realizar a entrevista ele me informou que era ex presidiário e foi preso a 17 anos atrás por porte ilegal de arma.

Após ele sair comecei a minha reflexão, sem me deixar ficar na superficialidade de "será que um ex presidiário é perdoado pela sociedade?", ao iniciar a discussão levo em conta que tudo que você faz aos próximos se reflete em sua relação com a sociedade. Então vamos la, a traição é um fato muito difícil de ser perdoado para 90% da população mundial, não só em relação ao amor, mas em todas as formas de relacionamento. Mesmo sem perdoar em muitas vezes decidimos dar uma segunda chance, até retornar a confiança, porém aquela magoa fica guardada dentro de nossa cabeça e jamais será esquecida.

No mundo do Direito acaba acontecendo a mesma coisa, mas vamos pensar agora em uma coisa, qual é mesmo a função da prisão?????? Aposto que uma das respostas que veio na sua cabeça foi :"RESSOCIALIZAR", pelo menos na minha visão esta é sim a principal função de uma pessoa cumprir a pena, ficar um tempo afastada da sociedade para se "arrepender" do que fez e assim não voltar a praticar crimes, o direito consolida essa minha idéia no código penal como descrito acima, se em 5 anos o réu não reincide em algum crime ele esta ressocializado, só acho que esqueceram de avisar isso aos nossos julgadores e promotores de "justiça", que acabam sempre levando em conta esses crimes cometidos a MUITO tempo atrás na hora de julgarem e processarem os réus.

Assim como eles toda a população mundial devia pensar no sentido da palavra perdoar, é muito mais do que "deixar de lado" o que passou e voltar a relação, é necessário realmente entender que quem traiu precisa de ajuda e confiança de verdade para não voltar a errar, que de vez em quando é melhor esquecer o que passou e dar um passo a frente.

A indicação de hoje vai para um livro que acredito seja de fácil acesso e conhecido por muitos, "a revolução dos bichos" de george orwell, retrata muito bem a relação entre o poder e as pessoas.. heheh. No aguardo dos comentários!


Há-Braços!
    

4 comentários:

  1. Perfeito! Legal a abordagem: um tema que realmente é muito complicado de se lidar. Até mesmo no direito, que "parece" ter sua visão sobre o assunto, mas sempre rola um preconceito em torno disso. Ótimo texto, Jefferson, continue assim! Há-braços

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  2. Muito bom o texto Jeff, porém eu acho que a prisão nem sempre funciona como um local para arrependimentos, pelo contrário, acaba sendo muitas vezes uma "escola" do crime. Concordo que o preconceito contra ex-presidiários é raramente vencido.

    Beijo! continua escrevendo =)
    ps:qualé a do há-braços?
    hahahaha

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  3. Cá estou eu para fazer a advogada do diabo!
    Jeh... novamente acho que o "cú" não tem nada haver com as calças!!!
    Não podemos misturar a traição amorosa com o tema abordado.
    Veja: a traição amorosa está diretamente ligada aos sentimentos pessoais e não da sociedade!
    Com relação ao perdão face a um condenado ou indiciado, tenho outro ponto de vista: Muito fácil VOCÊ perdoar o rapaz que ME furtou. Por outro lado, muito difícil seria você perdoar um deliquente quem mata sua mãe. Mesmo após ele cumprir sua pena, seu desejo lá no fundo, é de que ele morresse trancafiado.
    Muito fácil falarmos em perdão quando não somos nós as vítimas da violência urbana.
    Nesse caso que você expôs, o "cara" não está sendo julgado novamente pelo crime de porte de arma, mas sim está sendo investigado por outro motivo, e é para isto que existe o processo criminal.
    Por tudo isto é que não compete à sociedade perdoar ou não um ato ilícito praticado por um "cidadão", mas sim colaborar para que se faça justiça, para que os inocentes sejam inocentados e os culpados cumpram suas penas e depois tomem seus rumos com o mínimo de dignidade.

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  4. É por isso que vivemos ante um Contrato social!
    O processo penal é uma forma de delegarmos ao Estado a função de proteção dos nossos bens mais preciosos, bens estes protegidos de forma fragmentária pelo Direito Penal.
    Eu, como cidadã sou completamente incompetente para investigar e julgar um crime em que eu fui a vítima! Não sejamos hipócritas!!!!! Se matarem um familiar meu, sem sombra de dúvidas não irei perdoar! Mas o Estado, como parte do contrato social, tem a obrigação de julgar o agente, faze-lo cumprir pena, bem como ''perdoar'' sua conduta passado determinado tempo! Afinal, assim a lei diz; não se considerará a reincidencia, se decorrido o lapso de 5 anos!!!
    Thali... esse minimo de dignidade à que vc se refere no final do seu comentário, só será atingido, se a sociedade aceitar aquele que já cumpriu sua pena! As pessoas precisam de um voto de confiança!! Caso contrário... terão que delinquir para estarem inseridos, afinal a ideia de sociedade pra quem vive fora dela, é completamente diferente!

    Beijooossss

    p.s; to adorando as discuções! To achando que isso pode virar um grupo de estudos! hehehe

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